x
x
x
Dec. Mun. Niterói/RJ 10.737/10 - Dec. - Decreto do Município de Niterói/RJ nº 10.737 de 26.05.2010

DOM-Niterói: 27.05.2010

(Decreta ponto facultativo).


O Prefeito Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA :

Art. 1º Fica considerado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 04 de junho (sexta-feira), salvo nas repartições cujo serviço, a juízo do respectivo Chefe, for indispensável, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Prefeitura Municipal de Niterói, 26 de maio de 2010.

Jorge Roberto ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?