Dec. Mun. Rio de Janeiro/RJ 32.306/10 - Dec. - Decreto do Município do Rio de Janeiro/RJ nº 32.306 de 27.05.2010
DOM-Rio de Janeiro: 28.05.2010
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 4 de junho de 2010.O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA :
Art. 1º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 4 de junho de 2010, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação .
Rio de Janeiro, 27 de maio de 2010; 446º ano de fundação da Cidade.
EDUARDO ( continua ... )
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