x
x
x
Res. Pres. INSS 90/10 - Res. - Resolução PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Pres. INSS nº 90 de 20.05.2010

D.O.U.: 25.05.2010

Dispõe sobre desativação, localização e alteração de tipologia de Agências da Previdência Social - APS, constantes no Anexo III da Resolução nº 68/INSS/PRES de 19 de agosto de 2009.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009;

Portaria MPS nº 16, de 20 de janeiro de 2009;

Portaria MPS nº 296, de 9 de novembro de 2009; e

Resolução nº 64/INSS/PRES, de 30 de abril de 2009.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009,

Considerando o Projeto de Expansão da Rede de Atendimento do INSS; e

Considerando a necessidade de adequar a rede atendimento da Previdência Social, resolve:

Art. 1º Desativar as seguintes Agências da Previdência Social-APS:

I - APS Móvel Araçatuba - APSMACT, tipo D, código 21.021.09.0, vinculada à Gerência Executiva Araçatuba; e

II - APS Móvel Santos - APSMSAN, tipo D - código 21.033.09.0, vinculada à Gerência Executiva Santos.

Art. 2º Localizar as seguintes Agências da Previdência Social-APS :

I - APS Dois Córregos - APSDCO, tipo D - código 21.023.08.0, vinculada à Gerência Executiva Bauru; e

II - APS Tanabi - APSTAN, tipo D - código 21.036.17.0, vinculada à Gerência Executiva São José do Rio Preto.

Art. 3º Alterar a tipologia das seguintes Agências da Previdência Social- APS

I - APS Niterói - Barreto -APSBAR, tipo D, código 17.023.14.0, para tipo C; e

II - APS São Gonçalo-Alcântara - APSSGAL, tipo C, código 17.023.12.0, para D, vinculadas à Gerência-Executiva Niterói.

Art. 4º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos, Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?