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IN SAT - BA 24/10 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 24 de 21.05.2010

DOE-BA: 22.05.2010

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os arts. 61 e 73 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 - Fica alterado o valor do seguinte produto constante no item "1.10 - OUTROS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, para:

ESPECIFICAÇÃOUNIDADE VALOR (R$)
Soja em grãosSC 60 KG33,50

2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.

GAB/SAT, 21 de maio de 2010

CLÁUDIO MEIRELLES MATOS

Superintendente de Administração ( continua ... )

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