Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT n� 108 de 18.05.2010 (Retifica itens no anexo da Portaria n� 107/2010, de 14.05.10, publicada no Di�rio Oficial em

Port. SRP - MT 108/10 - Port. - Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT n� 108 de 18.05.2010

DOE-MT: 18.05.2010
Retifica itens no anexo da Portaria n� 107/2010, de 14.05.10, publicada no Di�rio Oficial em 17.05.10, e d� outras provid�ncias.

Esta Portaria foi revogada pelo artigo 1� da Portaria n� 52 de 07.02.2011.
O SECRET�RIO ADJUNTO DA RECEITA P�BLICA, no uso de suas atribui��es legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constitui��o Estadual c/c item II do Anexo I da LC 266/06 e com os incisos VIII e XIV do artigo 67 e inciso I do artigo 68 do Decreto 1.656/08 combinado, ainda, com o inciso I do artigo 100 do CTN, e
Considerando que na lista de pre�os m�nimos editada pela Portaria n� 107/2010, os itens post mix sabor cola e post mix outros sabores, sa�ram com os valores incorretos,
RESOLVE:
Art. 1� Ratificar no anexo da Portaria n� 107/2010, de 14.05.10, publicada no Di�rio Oficial em 17.05.10, p�gina 31, como segue abaixo:
ONDE SE L� :

DESCRI��O UNIDADE C�DIGO VALOR R$
REFRIGERANTES
Post Mix Sabor Cola - por Litro ( continua ... )

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