STA DRP - RS S/N/10 - STA - SÚMULA DO TERMO ADITIVO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS S/N de 26.04.2010

DOE-RS: 17.05.2010
(Torna público o Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B nº 40/07 firmado com a empresa fabricante de água mineral e refrigerante, para vigência de 1º de maio a 30 de setembro de 2010).
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O Diretor do Departamento da receita Pública Estadual, no uso de suas atribuições, torna público que firmou com a empresa MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., fabricante de água mineral e refrigerante, o Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B nº 40/07, para vigência de 01 de maio até 30 de setembro de 2010, conforme disposto no § 1º da Cláusula Segunda, da tabela de preços a seguir:
| Produto: Água Mineral | Unidade | Base de Cálculo ST |
| Embalagens Descartáveis | Embalagem | R$ |
| 10 litros PET s/gás MINALBA MIN | Bombona | 10,20 |
| 5 litros PET s/gás MINALBA MIN | Garrafão | 5,20 |
| 2 litros PET c/gás MINALBA MIN | Garrafa | 1,73 |
| 1,5 litros PET c/gás ( continua ... ) | |
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