x
x
x
IN SIGAT - TO 17/10 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA - SIGAT - TO nº 17 de 07.05.2010

DOE-TO: 11.05.2010

Obs.: Rep. DOE de 13.05.2010

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.


O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado os valores do Subgrupo 11.1 do Boletim Informativo - Lista de Preço, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 12 de maio de 2010.

PAULO AFONSO TEIXEIRA

Superintendente

ANEXO ÚNICO - DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/2010

GRUPO: SEMESTRE E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E

SUBGRUPO: GRÃOS

( continua ... )
ITEMUNDESCRIÇÃO DE PRODUTOSCLASSEPAUTAInstrução NormativaVigência
11.1.2SCSOJA COMERCIAL SACO60 KG

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?