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AN UNATRI - PI 13/10 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 13 de 29.04.2010

DOE-PI: 29.04.2010

Obs.: Aguardando publicação oficial

 
Data de publicação para efeitos de pesquisa, não substituindo a mencionada no diário oficial.

Altera o Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º O produto abaixo indicado constante do item 2 do Anexo VI, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação e vigência a partir de 1º de maio de 2010:

"Anexo VI

2. OutrosUnidadeBase de cálculo
((...))
Caju c/castanhakg0,75
((...)) 

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de ( continua ... )

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