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Port. Sup. Est. Tributação - RJ 650/10 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 650 de 28.04.2010

DOE-RJ: 30.04.2010

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de maio de 2010.


O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, para o período de 03 a 09 de maio de 2010, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:

CAFÉ ARÁBICACAFÉ CONILLON
US$ 146,5000US$ 88,5000

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de abril de 2010

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de ( continua ... )

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