x
x
x
IN SIGAT - TO 11/10 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA - SIGAT - TO nº 11 de 20.04.2010

DOE-TO: 26.04.2010

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.


O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado os valores dos Subgrupos 9.1; 10.2; 11.1; 18.1 do Boletim Informativo - Lista de Preço, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 27 de abril de 2010.

PAULO AFONSO TEIXEIRA

Superintendente

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2010

GRUPO: CEREAIS

SUBGRUPO: ARROZ

ITEMUNDESCRIÇÃO DE PRODUTOSCLASSEPAUTAINSTRUÇÃO NORMATIVAVIGÊNCIA
9.1.1SCARROZ AGULHINHA DO SUL - COM CASCA - 60 KG35,00010/2010( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?