x
x
x
IN SAT - BA 17/10 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 17 de 14.04.2010

DOE-BA: 21.04.2010

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os arts. 61 e 73 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 - Ficam acrescentados ao item "2.3 - SUCATAS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, os produtos a seguir indicados e respectivos valores:

ESPECIFICAÇÃOUNIDADEVALOR
Tubo de AçoKG3,00
Tubo de AlumínioKG2,80
Tubo de CobreKG6,00
Tubo de EstanhoKG15,00
Tubo de MetalKG4,00

2 - Fica alterada a denominação do produto "Tubo Inservível" para "Tubo de outros materiais", constante do item "2.3 - SUCATAS" da ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?