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AN UNATRI - PI 10/10 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 10 de 07.04.2010

DOE-PI: 13.04.2010

Altera o Anexo Único do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que "Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica".


O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 1.140, inciso II; 1.142, inciso III; 1.144; 1.147; e 1.148, inciso II, §§ 1º a 10, do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008; e

CONSIDERANDO o Parecer UNATRI/SEFAZ nº 216/2010, de 25 de março de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Fica excluído o item OUTROS do Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009;

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de março de 2010.

Publique-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 07 de abril de 2010.

PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO,

Diretor/UNATRI.

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de ( continua ... )

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