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Res. SENADO FEDERAL 8/10 - Res. - Resolução SENADO FEDERAL nº 8 de 07.04.2010

D.O.U.: 08.04.2010

Altera a Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, e dá outras providências.


O Senado Federal resolve:

Art. 1º O art. 44 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 44. As resoluções do Senado Federal que autorizarem as operações de crédito objeto desta Resolução, bem como a verificação dos limites e condições previstos no art. 32 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, incluirão, ao menos, as seguintes informações:

(...)" (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, em 7 de abril de 2010.

Senador JOSÉ SARNEY

Presidente do Senado ( continua ... )

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