Res. SMF-RJ S/N/10 - Res. - Resolução SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF-RJ S/N de 06.04.2010

DOM-Rio de Janeiro: 07.04.2010

Dispõe sobre o expediente administrativo no dia 06 de abril de 2010.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e

CONSIDERANDO os reflexos no funcionamento dos órgãos da SMF em virtude das fortes chuvas RESOLVE:

Art. 1º Para os efeitos do disposto no artigo 28 e seu parágrafo único do Decreto "N" nº 14.602, de 29 de fevereiro de 1996, não se considera como dia de funcionamento normal nas repartições que integram a Secretaria Municipal de Fazenda o dia 06 de abril de 2010.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua ( continua ... )

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