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Circ. DIR. COLEGIADA BACEN 3.490/10 - Circ. - Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.490 de 23.03.2010

D.O.U.: 24.03.2010

Estabelece procedimentos para a solicitação de saques, de depósitos e de troca de numerário a serem observados pelas instituições financeiras titulares de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação.


A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 18 de março de 2010, com base no art. 10, incisos II e IV, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, com a redação conferida pelo art. 20 da Lei nº 7.730, de 31 de janeiro de 1989, e no art. 4º, inciso II, da Resolução nº 3.322, de 27 de outubro de 2005, decidiu:

Art. 1º Ficam extintos, a partir de 1º de junho de 2010, os documentos "MOVIMENTAÇÃO DE NUMERÁRIO - Credenciamento de Prepostos - Cartão de Autógrafos", "SIF - Saque de Instituição Financeira" e "DIF - Depósito de Instituição Financeira", previstos na Carta-Circular nº 3.020, de 20 de maio de 2002, e na Carta-Circular nº 3.265, de 13 de fevereiro de 2007.

Art. 2º As instituições financeiras titulares de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação devem registrar as solicitações de saque, de depósito ou de troca de numerário por meio de mensagem específica prevista no Catálogo de Mensagens do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Art. 3º Nas operações de saque, após a confirmação de atendimento do pedido pela instituição custodiante, as instituições financeiras titulares de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação deverão promover a expedição de mensagem CIR0030, conforme descrição contida no Catálogo de Mensagens do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Parágrafo único. ( continua ... )

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