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AN UNATRI - PI 8/10 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 8 de 15.03.2010

DOE-PI: 15.03.2010

Obs.: Aguardando publicação oficial

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º O art 4º do Ato Normativo 007/2010, de 09 de março de 2010, passa a vigorar a com a seguinte redação:

"Artigo 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de março de 2010."

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 15 de março de 2010.

PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO;

Diretor/UNATRI.

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de ( continua ... )

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