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IN SIGAT - TO 5/10 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA - SIGAT - TO nº 5 de 09.03.2010

DOE-TO: 16.03.2010

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.


O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os valores dos Produtos pertencentes ao Grupo 22/Subgrupo 07 e 10 do Boletim Informativo - Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 12 de março de 2010.

PAULO AFONSO TEIXEIRA

Superintendente

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2010

VALOR

GRUPO: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRE

SUBGRUPO: GELOS

ITEMUNIDESCRIÇÃOCLASSEVALORInstrução NormativaVigência
22.7.1KGGELO EM BARRA1,12005/201012/03/2010
22.7.2( continua ... )

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