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Port. SMF/Lauro de Freitas - BA 1/10 - Port. - Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SMF/Lauro de Freitas - BA nº 1 de 05.02.2010

DOM-Lauro de Freitas: 05.03.2010

(Dispõe sobre ponto facultativo).


O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o Decreto nº 3.227 de 01 de fevereiro de 2010, onde fica considerado ponto facultativo, aos funcionários das repartições públicas, os dias 12 e 15 de fevereiro;

CONSIDERANDO o período do carnaval no período compreendido entre 11 (quinta-feira) e 17 de fevereiro (quarta-feira);

RESOLVE :

Art. 1º Fica extensivo ao Banco de Serviços, o ponto facultativo nos dia 12 e 15 de fevereiro de 2010.

Art. 2º O Banco de Serviços retornará as suas atividades no dia 17 de fevereiro de 2010 (quarta-feira), das 13:00 às 16:00 horas, para atendimento ao público e das 13:00 às 17:00, internamente.

Art. 3º Para efeito de Compensação, o horário do expediente nos dias 18 e 19 de fevereiro será das 08:00 às 16:00 h, para atendimento ao público e das 08:00 às 17:00, internamente.

Art. 4º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 
Esta publicação não revoga os efeitos da Publicação efetuada no mural da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas em 05 de Fevereiro de 2010.

Lauro de Freitas, 05 de fevereiro de 2010.

Luiz Cláudio Guimarães Souza

Secretário Municipal da Fazenda

Registre-se e Publique-se

Apio Vinagre Nascimento

Secretário Municipal de ( continua ... )

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