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AN UNATRI - PI 5/10 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 5 de 12.02.2010

DOE-PI: 10.05.2010

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que "Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica".


O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 1.140, inciso II; 1.142, inciso III; 1.144; 1.147; e 1.148, inciso II, §§ 1º a 10, do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008; e CONSIDERANDO o Parecer UNATRI/SEFAZ nº 099/2010, de 11 de fevereiro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Fica excluída do Anexo III, item BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS), do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, a linha TODA HORA 1L a 1,5L.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2010.

Publique-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 12 de fevereiro de 2010.

PAULO ROBERTO DE HOLANDA ( continua ... )

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