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Port. MTE 349/10 - Port. - Portaria MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO nº 349 de 26.02.2010

D.O.U.: 01.03.2010

(Dispõe sobre a desativação da Agência Regional em Rincão, vinculada administrativamente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo).


 
Esta Portaria foi revogada pelo artigo 3º da Portaria nº 2.407 de 25.11.2011.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto Nº 5.063, de 3 de maio de 2004, alterado pelo Decreto Nº 6.341, de 3 de janeiro de 2008, e Decreto Nº 7.015, de 24 de novembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Desativar a Agência Regional em Rincão, vinculada administrativamente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado de São Paulo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO ( continua ... )

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