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Dec. Mun. Valença/RJ 14/10 - Dec. - Decreto do Município de Valença/RJ nº 14 de 01.02.2010

DOM-Valença: 01.02.2010

Decreta Ponto Facultativo, dando outras providências correlatas.


Dilma Dantas Moreira Mazzeo, Prefeita em exercício no Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

Considerando os festejos de carnaval, que se iniciam no dia 13 de fevereiro do ano corrente,

DECRETA :

Art. 1º Ponto Facultativo nos setores da Prefeitura Municipal de Valença, nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2010, segunda e quarta- feira, respectivamente.

Parágrafo único. Excetuam-se os serviços considerados essenciais ou emergenciais que não admitam paralisação, tais como os serviços de saúde e serviços públicos, incumbindo-se os senhores das respectivas Secretarias a tomarem as necessárias providências para sua operacionalização.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito, em 01 de fevereiro de 2010.

Dilma Dantas Moreira Mazzeo

Prefeita em ( continua ... )

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