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IN DRP - RS 8/10 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 8 de 12.02.2010

DOE-RS: 19.02.2010

Obs.: Ret. DOE de 01.03.2010

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.


O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.3.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

2.3.1 - Nas saídas de alho, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

ALHO R$/kg
Importados:
Todos os tipos 5,00
Nacionais:
Industrial 1,50
Tipos 1 e 2 1,50
Tipo 3 1,50
Tipo 4 2,80
Tipo 5 3,00
Tipos 6 e 7 3,00
Em rama:
Sem classificação 5,00

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua ( continua ... )

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