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Notif. CGT/Porto Alegre-RS S/N/10 - Notif. - NOTIFICAÇÃO GESTORES DA CÉLULA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA - CGT/Porto Alegre-RS S/N de 17.02.2010

DOM-Porto Alegre: 17.02.2010

(Notifica as pessoas jurídicas que menciona do indeferimento da inscrição no Cadastro de Prestadores de Serviço de Outros Municípios - CPOM).


Considerando o disposto no artigo 6º da Instrução Normativa 1, de 2 de março de 2009, as pessoas jurídicas abaixo identificadas são notificadas do indeferimento da inscrição no Cadastro de Prestadores de Serviço de Outros Municípios - CPOM.

Os motivos da decisão denegatória de inscrição no CPOM estão disponibilizados no endereço http://www.portoalegre.rs.gov.br/smf/

É facultada a apresentação de impugnação fundamentada na forma do § 1º, incisos "I" e "II", e § 2º, do art. 6º da instrução normativa citada, no prazo de 15 dias, a contar da data de publicação deste edital .

01.226.333/0001-0401.795.309/0001-88
01.896.779/0017-0303.002.786/0001-74
03.152.435/0002-2003.801.386/0001-29
04.309.585/0001-8705.498.086/0001-48
06.292.033/0001-3906.956.013/0001-15
07.057.008/0001-3308.103.469/0001-68
( continua ... )

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