Res. Est. MA S/N/10 - Res. - Resolução do Estado do Maranhão S/N de 09.02.2010
DOE-MA: 10.02.2010
No Diário Oficial do Estado do Maranhão não consta a natureza deste ato, razão pela qual a classificamos como Resolução para permitir a publicação neste site.
(Determina que seja facultativo o "ponto" nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta, nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2010).A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as festividades do Carnaval,
RESOLVE:
Determinar que seja facultativo o "ponto" nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta, nos dias 15 e 17 do corrente mês (segunda e quarta-feira), excetuados da medida os órgãos que prestam serviços essenciais à população.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 09 DE FEVEREIRO DE 2010, 189º DA INDEPENDÊNCIA E 122º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Administração e Previdência ( continua ... )
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