IN SAT - BA 7/10 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 7 de 10.02.2010

DOE-BA: 11.02.2010

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 506-C do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 - Ficam alterados os valores dos seguintes produtos constantes no item "5.14 - PRODUTOS DERIVADOS DE FARINHA DE TRIGO", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, para:

ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR Bolacha e Biscoito Maria, Maisena, Amanteigado, Leite, Coco e Chocolate 01 KG 5,46 Bolacha e Biscoitos Populares Ensacados (Doce Coco ou Coquinho, Coco Baiano e Rosquinha, Creme Maria, Mini Maisena, Palito, Fofa, Biscoleite, Cristal e Biscoito Canela) 01 KG 2,40 Bolacha e Biscoito Cream-Cracker e Água e Sal 01 KG 3,90 Bolacha e Biscoito Waffers 01 KG( continua ... )

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