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Port. Sec. Faz. - BA 44/10 - Port. - Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - BA nº 44 de 05.02.2010

DOE-BA: 06.02.2010

Obs.: Ret. DOE de 09.02.2010

Faz saber o resultado da Classificação Final da 20ª Etapa da 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE" e dá outras providências.


O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto no Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003,

FAZ SABER

Art. 1º O resultado da Classificação Final, por área e faixa de participação dos concorrentes à Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE - 2ª Fase", integrante do Programa de Educação Tributária do Estado da Bahia - PET-BA, instituído pela Lei nº 7.438, de 18.01.1999 referente ao período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2009 é o constante da relação do anexo único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA

Secretário da Fazenda

Obs.: Anexo publicado no DOE de 06.02.2010.

 
Retificação publicada no DOE de 09.02.2010.
Na Portaria Nº 044 de 05/02/2010, publicada no DOE de 06 e 07 de fevereiro de 2010.
ONDE SE LÊ: ... 12ª Etapa da 2ª Fase... LEIA-SE: ... 20ª Etapa da 2ª ( continua ... )

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