Dec. Mun. Osasco/SP 10.365/10 - Dec. - Decreto do Município de Osasco/SP nº 10.365 de 04.02.2010

DOM-Osasco: 05.02.2010

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no ano de 2010.

EMIDIO DE SOUZA, Prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA :

Art. 1º Em conformidade com a legislação vigente, os feriados no expediente das repartições públicas municipais no curso de 2010, serão os seguintes:

I - 19 de fevereiro, sexta-feira, Emancipação Política de Osasco;

II - 02 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo;

III - 21 de abril, quarta-feira, Tiradentes;

IV - 01 de maio, sábado, Dia Mundial do Trabalhador;

V - 03 de junho, quinta-feira, Corpus Christi;

VI - 09 de julho, sexta-feira, Revolução Constitucionalista de 1932;

VII - 07 de setembro, terça-feira, Independência do Brasil;

VIII - 12 de outubro, terça-feira, Dia de Nossa Senhora Aparecida;

IX - 02 de novembro, terça-feira, Dia de Finados;

X - 15 de novembro, segunda-feira, Proclamação da República;

XI - 25 de dezembro, sábado, Natal.

Art. 2º Serão considerados pontos facultativos:

I - 15 e 16 de fevereiro, segunda e terça-feira; em comemoração ao Carnaval.

a) O expediente no dia 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, terá início a partir das 12:00 horas.

II - 01 de abril, quinta-feira, em comemoração a quinta-feira santa;

III - 04 de junho, sexta-feira, em comemoração ao Corpus Christi;

IV - 06 de setembro, segunda-feira, em comemoração à Independência do Brasil;

V - 29 de outubro, sexta-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público (28 de outubro).

Parágrafo único. Para os professores municipais será também considerado facultativo o dia 15 de outubro, sexta-feira, em comemoração ao Dia do Professor.

Art. 3º Não haverá expediente nas repartições públicas municipais, no curso do ano de 2010, no seguinte dia:

I - 11 de outubro, segunda-feira;

II - 01 de novembro, segunda-feira.

Art. 4º Não haverá expediente nos dias 24 e ( continua ... )

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