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Dec. Mun. Valença/RJ 25/09 - Dec. - Decreto do Município de Valença/RJ nº 25 de 26.03.2009

DOM-Valença: 26.03.2009

Decreta Ponto Facultativo, dando outras providências correlatas.


VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, Prefeito Municipal de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando os eventos litúrgicos da Semana Santa,

DECRETA :

Art. 1º Ponto Facultativo nos setores da Prefeitura Municipal de Valença, no dia 09 de abril do corrente ano (quinta-feira).

Parágrafo único. Excetuam-se os serviços considerados essenciais ou emergenciais que não admitam paralisação, tais como os serviços de saúde, incumbindo-se o senhor Secretário de Saúde, tomar as necessárias providências para sua operacionalização.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito, em 26 de março de 2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

VICENTE DE PAULA DE SOUZA ( continua ... )

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