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Dec. Mun. Valença/RJ 139/09 - Dec. - Decreto do Município de Valença/RJ nº 139 de 30.09.2009

DOM-Valença: 30.09.2009

Decreta Ponto Facultativo, dando outras providências correlatas.


VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, Prefeito Municipal de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que no dia 02 de outubro de 2009 será anunciada em Copenhage a cidade escolhida para sediar os jogos olímpicos de 2.016,

Considerando que a cidade do Rio de Janeiro está entre as setes cidades candidatas finalistas a sediar os jogos olímpicos de 2.016,

DECRETA :

Art. 1º Fica considerado facultativo o ponto nos setores da Prefeitura Municipal de Valença, no dia 02 de outubro de 2009 (sexta-feira).

Parágrafo único. Excetuam-se os serviços considerados essenciais ou emergenciais que não admitam paralisação, tais como os serviços de saúde e serviços públicos, incumbindo-se os senhores Secretários de Saúde e de Serviços Públicos e Defesa Civil, tomar as necessárias providências para sua operacionalização.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito, em 30 de setembro de 2009.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE

VICENTE DE PAULA DE SOUZA ( continua ... )

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