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Dec. Mun. Valença/RJ 134/09 - Dec. - Decreto do Município de Valença/RJ nº 134 de 21.09.2009

DOM-Valença: 21.09.2009

Decreta Ponto Facultativo, dando outras providências correlatas.


VICENTE DE PAULA SOUZA GUEDES, Prefeito Municipal de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais.

Considerando os festejos do aniversário do Município de Valença,

DECRETA :

Art. 1º Ponto Facultativo nos setores da Prefeitura Municipal de Valença, no dia 29 de setembro do corrente ano (terça-feira).

Parágrafo único. Excetuam-se os serviços considerados essenciais ou emergenciais que não admitam paralisação, tais como os serviços de saúde e serviços públicos, incumbindo-se os senhores Secretários de Saúde e de Serviços Públicos e Defesa Civil, tomar as necessárias providências para sua operacionalização.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito, em 21 de setembro de 2009

REGISTRA-SE; PUBLICA-SE E CUMPRA-SE

VICENTE DE PAULA SOUZA ( continua ... )

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