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Dec. Mun. Valença/RJ 34/09 - Dec. - Decreto do Município de Valença/RJ nº 34 de 15.04.2009

DOM-Valença: 15.04.2009

Decreta Ponto Facultativo, dando outras providências correlatas.


VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, Prefeito Municipal de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o feriado nacional do dia 21 de abril de 2009 - Tiradentes,

DECRETA :

Art. 1º Ponto Facultativo nos setores da Prefeitura Municipal de Valença, no dia 20 de abril do corrente ano (segunda -feira).

Parágrafo único. Excetuam-se os serviços considerados essenciais ou emergenciais que não admitam paralisação, tais como os serviços de saúde, incumbindo-se o senhor Secretário de Saúde, tomar as necessárias providências para sua operacionalização.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito, em 15 de abril de 2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

VICENTE DE PAULA DE SOUZA ( continua ... )

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