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Port. Sup. Est. Tributação - RJ 627/10 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 627 de 21.01.2010

DOE-RJ: 25.01.2010

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com Café Cru no período de 25 a 31 de janeiro de 2010.


O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, para o período 25 a 31 de janeiro de 2010, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:

CAFÉ ARÁBICACAFÉ CONILLON
US$ 149,5000US$ 100,0000

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2010

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de ( continua ... )

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