Comunicado SUPERINTENDENTE DE GEST�O TRIBUT�RIA E N�O TRIBUT�RIA - SIAT - SE n� 4 de 28.12.2009 (Divulga o pre�o de refer�ncia para os produtos derivados da farinha

Com. SIAT - SE 4/09 - Com. - Comunicado SUPERINTENDENTE DE GEST�O TRIBUT�RIA E N�O TRIBUT�RIA - SIAT - SE n� 4 de 28.12.2009

DOE-SE: 30.12.2009
Divulga o pre�o de refer�ncia para os produtos derivados da farinha de trigo, nas opera��es interestaduais com massas aliment�cias, biscoitos, bolachas, bolos, p�es, e outros derivados da farinha de trigo.

A SUPERINTENDENTE GERAL DE GEST�O TRIBUT�RIA E N�O TRIBUT�RIA, tendo em vista o disposto no Ato Cotepe n� 51, de 22 de dezembro de 2009.
COMUNICA:
Art. 1� Divulga o pre�o de refer�ncia para os produtos derivados da farinha de trigo, conforme prev� o � 2� do art. 720-D do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n� 21.400, de 10 de dezembro de 2002, a ser aplicado nas opera��es interestaduais com massas aliment�cias biscoitos, bolachas, bolos, p�es, e outros derivados da farinha de trigo.

Produto Pre�o Refer�ncia (Kg)
Massas Aliment�cias Granoduro R$ 5,50
Comum R$ 2,00
S�mola R$ 2,40
Biscoitos e Bolachas Cream Cracker e �gua e Sal R$ 3,00
Maria, Maisena, ( continua ... )

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