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Com. SIAT - SE 4/09 - Com. - Comunicado SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA - SIAT - SE nº 4 de 28.12.2009

DOE-SE: 30.12.2009

Divulga o preço de referência para os produtos derivados da farinha de trigo, nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo.


A SUPERINTENDENTE GERAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto no Ato Cotepe nº 51, de 22 de dezembro de 2009.

COMUNICA:

Art. 1º Divulga o preço de referência para os produtos derivados da farinha de trigo, conforme prevê o § 2º do art. 720-D do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002, a ser aplicado nas operações interestaduais com massas alimentícias biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo.

ProdutoPreço Referência (Kg)
Massas AlimentíciasGranoduroR$ 5,50
ComumR$ 2,00
SêmolaR$ 2,40
Biscoitos e BolachasCream Cracker e Água e SalR$ 3,00
Maria, Maisena, ( continua ... )

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