Port. Mun. Belém/PA 3/10 - Port. - Portaria do Município de Belém/PA nº 3 de 07.01.2010
DOM-Belém: 07.01.2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém;
RESOLVE :
Tornar facultativo o expediente do dia 12 de janeiro de 2010, considerando as comemorações alusivas ao Aniversário da Cidade de Belém, em todas as repartições Públicas Municipais, com exceção do pessoal de Fiscalização e do Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia - SECON, das Unidades Básicas de Saúde e das Unidades que possuam urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, Central de Ambulâncias 192, dos Hospitais do Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti, do Pronto Socorro Municipal - Humberto Maradei Pereira, das Unidades que possuam urgência e emergência do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB, dos Cemitérios, do Departamento de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Saneamento - SESAN, dos Setores Operacionais da CTBEL, do Setor Comercial e de Operação e Manutenção de Redes e Sistema de Abastecimento de Água do SAAEB, da unidade de Plantão da FUNPAPA e Conselhos Tutelares, dos serviços essenciais da Guarda Municipal, do pessoal sob regime de escala de serviços.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 07 DE JANEIRO DE 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de ( continua ... )
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