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Port. Mun. São Carlos/SP 1.651/09 - Port. - Portaria do Município de São Carlos/SP nº 1.651 de 23.12.2009

DOM-São Carlos: 31.12.2009

(Divulga os feriados nacionais, estaduais e municipais, e declara os dias de ponto facultativo no ano de 2010).


OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº4.528/01, e

CONSIDERANDO a necessidade de prevenir a descontinuidade de atividades e serviços públicos municipais em virtude de dias intercorrentes entre feriados e início ou finais de semana;

CONSIDERANDO que a fixação antecipada de Pontos Facultativos contribui para o planejamento daquelas atividades e serviços, permitindo antecipar a elaboração das escalas de serviços e de revezamento que vigorará ao longo do ano,

RESOLVE :

Art. 1º Divulgar os feriados nacionais, estadual e municipais e declarar os dias de Ponto Facultativo do ano de 2010 para os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal:

I - 1º de janeiro, sexta-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);

II - 15 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);

III - 16 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);

IV - 17 de fevereiro, quarta-feira, Cinzas (ponto facultativo até às 12 horas);

V - 2 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado municipal);

VI - 21 de abril, quarta-feira, Tiradentes (feriado nacional);

VII - 1º de maio, sábado, Dia do Trabalho (feriado nacional);

VIII - 3 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (feriado municipal);

IX - 4 de junho, sexta-feira (ponto facultativo);

X - 9 de julho, sexta-feira, Revolução Constitucionalista (feriado estadual);

XI - 15 de agosto, domingo, Nossa Senhora da Babilônia (feriado municipal);

XII - 6 de setembro, segunda-feira (ponto facultativo);

XIII - 7 de setembro, terça-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);

XIV - 3 de outubro, domingo, 1º Turno das Eleições (feriado nacional);

XV - 11 de outubro, segunda-feira (ponto facultativo);

XVI - 12 de outubro, terça-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XVII - ( continua ... )

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