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Port. Mun. Belém/PA 334/09 - Port. - Portaria do Município de Belém/PA nº 334 de 18.12.2009

DOM-Belém: 21.12.2009

(Decreta Ponto Facultativo.)


O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém;

RESOLVE :

Considerando a comemoração de Ano Novo, resolve tornar facultativo o expediente no dia 31 de dezembro de 2009, em todas as repartições Públicas Municipais, com exceção do pessoal de Fiscalização e do Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia - SECON, das Unidades Básicas de Saúde e das Unidades que possuam urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, Central de Ambulâncias 192, dos Hospitais do Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti, do Pronto Socorro Municipal - Humberto Maradei Pereira, das Unidades que possuam urgência e emergência do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB, dos Cemitérios, do Departamento de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Saneamento - SESAN, dos Setores Operacionais da CTBEL, do Setor Comercial e de Operação e Manutenção de Redes e Sistema de Abastecimento de Água do SAAEB, da unidade de Plantão da FUNPAPA e Conselhos Tutelares, dos serviços essenciais da Guarda Municipal e do Núcleo de Relações Públicas e Cerimonial do Gabinete do Prefeito, do Pessoal sob regime de escala de serviços.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 18 DE DEZEMBRO DE 2009

DUCIOMAR GOMES DA ( continua ... )

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