Decreto do Munic�pio de Natal/RN n� 8.996 de 31.12.2009 (Fixa pontos facultativos no Munic�pio do Natal, para o ano de 2010 e d� outras provid�ncias.

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Dec. Mun. Natal/RN 8.996/09 - Dec. - Decreto do Munic�pio de Natal/RN n� 8.996 de 31.12.2009

DOM-Natal: 01.01.2010
Obs.: Rep. DOM de 05.01.2010
Fixa pontos facultativos no Munic�pio do Natal, para o ano de 2010 e d� outras provid�ncias.

A PREFEITA MUNICIPAL DO NATAL, no uso das atribui��es que lhe confere o inciso IV do Art. 55, da Lei Org�nica do Munic�pio do Natal,
DECRETA :
Art. 1� Fica declarado ponto facultativo, nas reparti��es p�blicas da Administra��o Municipal direta, aut�rquica e fundacional, nos dias: 15 de Fevereiro de 2010, Segunda-feira de Carnaval; 17 de Fevereiro de 2010, at� as 12h, Quarta-feira de Cinzas; 01 de Abril de 2010, Quinta-feira Santa; 29 de Junho de 2010, Ter�a-feira S�o Pedro e 28 de Outubro de 2010, Quinta-feira - Dia do Servidor P�blico.
Art. 2� Aos dirigentes dos �rg�os e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos servi�os essenciais afetos �s respectivas �reas de compet�ncia nesses dias e nos Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais constantes no Anexo �nico deste Decreto.
Art. 3� Este Decreto entra em vigor na data de sua publica��o, revogadas as disposi��es em contr�rio .
Pal�cio Felipe Camar�o, em Natal/RN, 31 de dezembro de 2009.

Micarla de Sousa

PREFEITA

Roberto Lima de Souza

SECRET�RIO MUNICIPAL DE GEST�O DE PESSOAS, LOG�STICA E MODERNIZA��O ORGANIZACIONAL
ANEXO �NICO
Decreto n� 8.996, de 31 de dezembro de 2009
CALEND�RIO DE 2010 - FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS

Dia M�s Dia da ( continua ... )

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