x
x
x
Dec. Mun. Natal/RN 8.996/09 - Dec. - Decreto do Município de Natal/RN nº 8.996 de 31.12.2009

DOM-Natal: 01.01.2010

Obs.: Rep. DOM de 05.01.2010

Fixa pontos facultativos no Município do Natal, para o ano de 2010 e dá outras providências.


A PREFEITA MUNICIPAL DO NATAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 55, da Lei Orgânica do Município do Natal,

DECRETA :

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional, nos dias: 15 de Fevereiro de 2010, Segunda-feira de Carnaval; 17 de Fevereiro de 2010, até as 12h, Quarta-feira de Cinzas; 01 de Abril de 2010, Quinta-feira Santa; 29 de Junho de 2010, Terça-feira São Pedro e 28 de Outubro de 2010, Quinta-feira - Dia do Servidor Público.

Art. 2º Aos dirigentes dos órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesses dias e nos Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais constantes no Anexo Único deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Palácio Felipe Camarão, em Natal/RN, 31 de dezembro de 2009.

Micarla de Sousa

PREFEITA

Roberto Lima de Souza

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL

ANEXO ÚNICO
Decreto nº 8.996, de 31 de dezembro de 2009
CALENDÁRIO DE 2010 - FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS

DiaMêsDia da ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?