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Port. CAT 276/09 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 276 de 28.12.2009

DOE-SP: 29.12.2009

Dispõe sobre a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas e divulga a lista de suplência para substituição nas Câmaras Julgadoras para o biênio 2010/2011.


O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 63 § 2º, da Lei nº 13.457, de 18 de março de 2.009 e no artigo 48 do Decreto nº 54.486 de 26 de junho de 2.009 e o disposto na Resolução SF nº 97, de 23 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Fica estabelecida, para o biênio 2010/2011, a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, bem como a sequência ordinal de substituição dos Presidentes e Vice-Presidentes, nas ausências e afastamentos, na seguinte conformidade:

CÂMARA SUPERIOR

1. Presidente: José Paulo Neves

2. Vice-Presidente: Antônio Augusto Silva Pereira de Carvalho

3. Olga Maria de Castilho Arruda

4. Augusto Toscano

5. José Roberto Rosa

6. Luiz Fernando Mussolini Júnior

7. Gianpaulo Camilo Dringoli

8. Celso Alves Feitosa

9. Egle Prandini Maciotta

10. Francisco Antônio Feijó

11. Paulo Gonçalves da Costa Júnior

12. Vicente do Carmo Sapienza

13. Fernando Moraes Sallaberry

14. Vanessa Pereira Rodrigues Domene

15. Celso Barbosa Julian

16. Eduardo Perez Salusse

1ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Fábio Henrique Galinari Bertolucci

2. Vice-Presidente: Samuel Alves Ferreira

3. Carlos Américo Domeneghetti Badia

 
A redação deste item foi dada pelo artigo 1º da Portaria nº 116 de 29.07.2010.

Redação Anterior: "3. José Luis Ribeiro Brazuna"

4. Ério Umberto Saiani Filho

2ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Márcio Roberto Simões Gonçalves Alabarce

2. Vice-Presidente: Sérgio Gonini Benicio

 
A redação deste item foi dada pelo ( continua ... )

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