Decreto do Munic�pio de Vit�ria/ES n� 14.494 de 09.12.2009 (Institui o Calend�rio de Feriados no Munic�pio de Vit�ria, referente ao exerc�cio de 2010

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Dec. Mun. Vit�ria/ES 14.494/09 - Dec. - Decreto do Munic�pio de Vit�ria/ES n� 14.494 de 09.12.2009

DOM-Vit�ria: 11.12.2009
Institui o Calend�rio de Feriados no Munic�pio de Vit�ria, referente ao exerc�cio de 2010.

O Prefeito Municipal de Vit�ria, Capital do Estado do Esp�rito Santo, no uso das atribui��es que lhe confere o Art. 113, inciso III, da Lei Org�nica do Munic�pio de Vit�ria e em cumprimento ao que disp�e nas Leis n�s 1.732, de 31 de mar�o de 1967, e 4.749, de 31 de agosto de 1998,
D E C R E T A :
Art. 1� Fica institu�do, no �mbito do Munic�pio de Vit�ria, o Calend�rio de Feriados para o ano de 2010, na forma do Anexo �nico deste Decreto.
Art. 2� O Calend�rio referido no Art. 1� poder� sofrer altera��es, caso ocorram novas defini��es relacionadas a feriados e pontos facultativos.
Art. 3� Este Decreto entra em vigor na data de sua publica��o .
Pal�cio Jer�nimo Monteiro, em 09 de dezembro de 2009.

Jo�o Carlos Coser

Prefeito Municipal

Valdir Massucatti

Secret�rio Municipal de Administra��o
ANEXO �NICO
CALEND�RIO DE FERIADOS - ANO 2010

Data Feriado
Denomina��o Natureza
01 de janeiro (sexta-feira) Confraterniza��o Universal Feriado Nacional
15 e 16 de fevereiro (segunda e ter�a-feira) Carnaval Ponto Facultativo
17 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas Ponto Facultativo
2 de abril (sexta-feira) Paix�o de Cristo Feriado Nacional e Municipal - ( continua ... )

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