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Dec. Mun. Vitória/ES 14.494/09 - Dec. - Decreto do Município de Vitória/ES nº 14.494 de 09.12.2009

DOM-Vitória: 11.12.2009

Institui o Calendário de Feriados no Município de Vitória, referente ao exercício de 2010.


O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 113, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Vitória e em cumprimento ao que dispõe nas Leis nºs 1.732, de 31 de março de 1967, e 4.749, de 31 de agosto de 1998,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Vitória, o Calendário de Feriados para o ano de 2010, na forma do Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º O Calendário referido no Art. 1º poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Palácio Jerônimo Monteiro, em 09 de dezembro de 2009.

João Carlos Coser

Prefeito Municipal

Valdir Massucatti

Secretário Municipal de Administração

ANEXO ÚNICO
CALENDÁRIO DE FERIADOS - ANO 2010

DataFeriado
DenominaçãoNatureza
01 de janeiro (sexta-feira)Confraternização UniversalFeriado Nacional
15 e 16 de fevereiro (segunda e terça-feira)CarnavalPonto Facultativo
17 de fevereiro (quarta-feira)CinzasPonto Facultativo
2 de abril (sexta-feira)Paixão de CristoFeriado Nacional e Municipal - ( continua ... )

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