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Dec. Mun. Uberlândia/MG 11.989/09 - Dec. - Decreto do Município de Uberlândia/MG nº 11.989 de 07.12.2009

DOM-Uberlândia: 08.12.2009

Aprova o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2010.


O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 45, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis Federais nº 662, de 06 de abril de 1949, 6.802, de 30 de junho de 1980, 9.901, de 12 de setembro de 1995 e 10.607, de 19 de dezembro de 2002 e na Lei Municipal nº 6.892, de 30 de dezembro de 1996,

Decreta :

Art. 1º Fica aprovado o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2010, constante do Anexo deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Uberlândia, 07 de dezembro de 2009.

Odelmo Leão

Prefeito

Marly Vieira da Silva Melazo

Secretária Municipal de Administração

Anexo
Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2010

MêsDiaMotivoNatureza
Janeiro1º - 6ª feiraConfraternização UniversalFeriado Nacional
Fevereiro15 - 2ª feira( continua ... )

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