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Res. SMF-RJ 2.598/09 - Res. - Resolução SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF-RJ nº 2.598 de 02.12.2009

DOM-Rio de Janeiro: 04.12.2009

Exclui Código da Tabela de Códigos de Receitas, por término de vigência.


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE :

Art 1º Excluir da Tabela de Códigos de Receita, tendo em vista o final da vigência, o código de receita relacionada no Anexo a esta Resolução;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Anexo:

Cód.DescriçãoRubricaFinal Vigência
811-7Multas por Infrações Contratuais191927010117/11/2009
824-9Contratos de Publicidade - Centro de Convenções1990999999( continua ... )

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