Port. SEPLAN - DF 309/09 - Port. - Portaria Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal nº 309 de 01.12.2009

DO-DF: 02.12.2009

(Divulga os feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2010, a serem observados pelos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:

Art. 1º Divulgar os feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2010, a serem observados pelos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal conforme descritos a seguir em ordem de Dia, Mês, Dia da Semana, Acontecimento, Feriado/Ponto Facultativo:

- 1º, janeiro, sexta-feira, Confraternização Universal, feriado nacional;

- 15, fevereiro, segunda-feira, carnaval, ponto facultativo;

- 16, fevereiro, terça-feira, carnaval, ponto facultativo;

- 17, fevereiro, quarta-feira, Cinzas, ponto facultativo até as 14 horas;

- 2, abril, sexta-feira, Paixão de Cristo, feriado nacional;

- 21, abril, quarta-feira, aniversário de Brasília e Tiradentes, feriado local e nacional;

- 1º, maio, sábado, Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional;

- 3, junho, quinta-feira, Corpus Christi, ponto facultativo;

- 7, setembro, terça-feira, Independência do Brasil, feriado nacional;

- 12, outubro, terça-feira, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;

- 1º, novembro, segunda-feira, Dia do Servidor Público (comemoração do dia 28 de outubro), ponto facultativo;

- 2, novembro, terça-feira, Finados, feriado nacional;

- 15, novembro, segunda-feira, Proclamação da República, feriado nacional;

- 30, novembro, terça-feira, Dia do Evangélico, feriado local;

- 24, dezembro, sexta-feira, véspera de Natal, ponto facultativo após as 12 horas;

- 25, dezembro, sábado, Natal, feriado nacional; e,

- 31, dezembro, sexta-feira, véspera de Ano Novo, ponto facultativo após as 12 horas;

Art. 2º Nas datas especificadas no art. 1º deverão ser mantidas escalas de plantão nos setores de atendimento à comunidade de modo a se garantir a prestação ininterrupta dos serviços.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.

---

Área: Todas Federal Trab/Prev Estado: Acre Alagoas Amazonas Amapá Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Minas Gerais Mato Grosso do Sul Mato Grosso Pará Paraíba Pernambuco Piauí Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rondônia Roraima Rio Grande do Sul Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins Todos Cidade: Aracaju Barueri Belém Belo Horizonte Boa Vista Brasília Campinas Campo Grande Cuiabá Curitiba Florianópolis Fortaleza Goiânia Guarulhos João Pessoa Joinville Jundiaí Londrina Maceió Manaus Natal Niterói Osasco Palmas Porto Alegre Porto Velho Recife Ribeirão Preto Rio Branco Rio de Janeiro Salvador Santo André Santos São Bernardo do Campo São Caetano do Sul São Luís São Paulo Sorocaba Teresina Uberlândia Vitória Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?

---