Com. Mun. Paulínia/SP S/N/09 - Com. - Comunicado do Município de Paulínia/SPS/N de 27.11.2009
DOM-Paulínia: 27.11.2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SEREX
CALENDÁRIO: ANO 2010
FERIADOS NACIONAIS:
(Leis Federais nºs 662/49, 6.802/80 e 10.607/02)
1º de janeiro (sexta-feira) - Confraternização Universal
21 de abril (quarta-feira) - Tiradentes
1º de maio (sábado) - Dia do Trabalho
07 de setembro (terça-feira) - Independência do Brasil
12 de outubro (terça-feira) - Padroeira do Brasil "Nossa Senhora Aparecida"
02 de novembro (terça-feira) - Finados
15 de novembro (segunda) - Proclamação da República
25 de dezembro (sábado) - Natal
FERIADOS MUNICIPAIS:
(Lei Municipal nº 2.631 de 11/07/03)
1. 28 de fevereiro (domingo) DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE PAULÍNIA - aniversário do município.
2. 02 de abril - SEXTA-FEIRA SANTA (data móvel)
3. 03 de junho - (quinta-feira) - CORPUS CHRISTI (data móvel)
4. 11 de junho - (sexta-feira) - PADROEIRO DE PAULÍNIA "Sagrado Coração de Jesus" (sempre comemorado no 8º dia após Corpus Christi)
5. 09 de julho - (sexta-feira) - FERIADO CIVIL- Dia do Soldado Constitucionalista
PONTOS FACULTATIVOS:
15 de fevereiro - (segunda-feira) de Carnaval
16 de fevereiro - (terça-feira) de Carnaval
17 de fevereiro - (quarta-feira) de Cinzas
28 de outubro - (quinta-feira) dia do funcionário público.
Observação:
As datas consideradas como pontos facultativos são de exclusivo critério da administração (as mencionadas foram decretadas em 2009), podendo, no entanto serem alteradas, suprimidas e/ou acrescentadas atendendo fatos supervenientes.
Excluem-se das disposições dos decretos de pontos facultativos, os serviços considerados essenciais à população (Saúde, Educação, Transporte e Segurança Pública).
Paulínia, 29 de outubro de 2009.
Lucila Rodrigues Alves Pavan
Secretária Chefe de ( continua ... )
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