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Com. Mun. Paulínia/SP S/N/09 - Com. - Comunicado do Município de Paulínia/SPS/N de 27.11.2009

DOM-Paulínia: 27.11.2009

(Divulga o calendário do Município para o exercício de 2010).


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SEREX

CALENDÁRIO: ANO 2010

FERIADOS NACIONAIS:

(Leis Federais nºs 662/49, 6.802/80 e 10.607/02)

1º de janeiro (sexta-feira) - Confraternização Universal

21 de abril (quarta-feira) - Tiradentes

1º de maio (sábado) - Dia do Trabalho

07 de setembro (terça-feira) - Independência do Brasil

12 de outubro (terça-feira) - Padroeira do Brasil "Nossa Senhora Aparecida"

02 de novembro (terça-feira) - Finados

15 de novembro (segunda) - Proclamação da República

25 de dezembro (sábado) - Natal

FERIADOS MUNICIPAIS:

(Lei Municipal nº 2.631 de 11/07/03)

1. 28 de fevereiro (domingo) DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE PAULÍNIA - aniversário do município.

2. 02 de abril - SEXTA-FEIRA SANTA (data móvel)

3. 03 de junho - (quinta-feira) - CORPUS CHRISTI (data móvel)

4. 11 de junho - (sexta-feira) - PADROEIRO DE PAULÍNIA "Sagrado Coração de Jesus" (sempre comemorado no 8º dia após Corpus Christi)

5. 09 de julho - (sexta-feira) - FERIADO CIVIL- Dia do Soldado Constitucionalista

PONTOS FACULTATIVOS:

15 de fevereiro - (segunda-feira) de Carnaval

16 de fevereiro - (terça-feira) de Carnaval

17 de fevereiro - (quarta-feira) de Cinzas

28 de outubro - (quinta-feira) dia do funcionário público.

Observação:

As datas consideradas como pontos facultativos são de exclusivo critério da administração (as mencionadas foram decretadas em 2009), podendo, no entanto serem alteradas, suprimidas e/ou acrescentadas atendendo fatos supervenientes.

Excluem-se das disposições dos decretos de pontos facultativos, os serviços considerados essenciais à população (Saúde, Educação, Transporte e Segurança Pública).

Paulínia, 29 de outubro de 2009.

Lucila Rodrigues Alves Pavan

Secretária Chefe de ( continua ... )

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