Dec. Mun. Cotia/SP 6.701/09 - Dec. - Decreto do Município de Cotia/SP nº 6.701 de 07.10.2009
DOM-Cotia: 30.10.2009
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 13 de Outubro de 2009.Antonio Carlos de Camargo, Prefeito do Município de Cotia, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que, no próximo dia 15 de outubro (Quinta feira) será comemorado o Dia do Professor e no próximo dia 28 de outubro (quarta feira), será comemorado o Dia do Funcionário Público,
Considerando a antecipação da data que declara facultativo o ponto nas repartições públicas em homenagem aos Funcionários Públicos e ao Dia do Professor,
Decreta :
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 13 de outubro de 2009, Terça-feira.
Art. 2º Excluem-se do presente Decreto os funcionários sujeitos à escala e os que desempenham funções ou serviços considerados essenciais.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação .
Prefeitura do Município de Cotia, aos 07 dias do mês de Outubro de 2009.
Antonio Carlos de Camargo
Prefeito
Publicado e Registrado no Departamento de Atos Oficiais da Secretaria Geral do Gabinete, aos 07 dias do mês de Outubro de 2009.
Fábio César Cardoso de Mello
Secretário Geral do ( continua ... )
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