x
x
x
Port. SUFRAMA 457/09 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA nº 457 de 17.11.2009

D.O.U.: 19.11.2009

(Enquadra no Anexo "IV" da Portaria nº 192, de 16 de agosto de 2000, os produtos que indica - tecido, saco e fio de fibra de juta, acrescentando-os na listagem constante como Anexo "A" da referida Portaria, que dispõe sobre procedimentos relativos à autorização de importações de mercadorias estrangeiras nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA).


O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE PROJETOS DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso de suas atribuições, observando o disposto no Art. 1º da Portaria nº 203, de 29 de abril de 2008 e, considerando os termos do Parecer Técnico de Acompanhamento/Fiscalização nº 157/2009-SPR/CGAPI/COPIN, resolve:

Art. 1º ENQUADRAR no Anexo "IV" da Portaria nº 192, de 16 de agosto de 2000, os produtos abaixo, acrescentando-os na listagem constante como Anexo "A" da referida Portaria.

CÓD.PADRÃO SUFRAMA DESCRIÇÃO DO PRODUTO
1156 TECIDO DE FIBRA DE JUTA
1278 SACO DE FIBRA DE JUTA
1279 FIO DE FIBRA DE JUTA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OLDEMAR ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?