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Circ. CEF 494/09 - Circ. - Circular DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 494 de 16.11.2009

D.O.U.: 18.11.2009

Divulga versão atualizada de manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.


 
Esta Circular foi revogada pela Circular nº 504 de 26.01.2010.

A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II da Lei nº 8.036, de 11.05.90, artigo 67, inciso II do Decreto nº 99.684, de 08.11.90, com a redação dada pelo Decreto nº 1.522, de 23.06.95, e em cumprimento às disposições das Resoluções do Conselho Curador do FGTS nºs 291, de 30.06.98, 299, de 26.08.06, 312, de 22.04.99, 387, de 27.05.02, 435, de 16.12.03, 448 e 449, de 22.06.04, 460, de 14.12.04, 475, de 31.05.05, 485, de 27.10.05, 518, de 07.11.06, 524, de 13.03.07, 529, de 03.05.2007, 534 de 11.07.07 e 535 e 537, de 01.08.07, 554, de 20.12.07, 564, de 11.06.08, 575, de 30.10.08, 578, 02.12.08, 593, de 24.03.09 e 594, de 594, de 16.04.09, 604, de 01.10.09, das Instruções Normativas do MCIDADES nºs 34, de 01.08.07, 37, 38 e 39, de 27.08.07, 41, de 28.08.08, 58, de 04.12.07, 18 e 19, de 23.04.09, 27, de 26.06.09, 30, de 01.07.09, 49, 50, 51 e 52, de 27.10.09, e ( continua ... )

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